Termos de Uso

Estes termos regem o uso do site da Naxurenti. Ao navegar por estas páginas, você concorda com as condições descritas abaixo, observados o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

1. Sobre este site

O site é mantido pela Naxurenti, CNPJ 42.318.907/0001-56, e tem caráter institucional. Ele apresenta os serviços do estúdio e disponibiliza um canal de contato. As informações têm finalidade informativa e não constituem, por si só, uma proposta comercial vinculante.

2. Uso permitido

Você pode navegar, ler e compartilhar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais. É vedado reproduzir textos, imagens ou elementos visuais para uso comercial sem autorização prévia por escrito.

3. Propriedade intelectual

A marca Naxurenti, o logotipo, os textos e a identidade visual deste site pertencem ao estúdio ou a seus licenciadores. As fotografias são utilizadas sob licença dos respectivos autores e plataformas. Nada aqui transfere direitos de uso dessas obras.

4. Contato e propostas

O envio de mensagem pelo formulário inicia uma conversa comercial, mas não gera obrigação de contratação para nenhuma das partes. Qualquer prestação de serviço será formalizada em contrato próprio, com escopo, prazos e valores definidos.

5. Direito de arrependimento

Contratações feitas fora do estabelecimento comercial observam o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que assegura ao consumidor o prazo de sete dias para desistir do contrato, quando aplicável. As condições específicas são detalhadas no contrato de cada projeto.

6. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter as informações corretas e o site disponível, mas não garantimos ausência de interrupções ou erros. A Naxurenti não se responsabiliza por decisões tomadas apenas com base no conteúdo institucional destas páginas.

7. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não temos controle sobre esses conteúdos e não respondemos por suas práticas de privacidade ou disponibilidade.

8. Alterações

Estes termos podem ser revisados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo.

9. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias relativas a estes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.